O que mudou e quais estados do Brasil terão…

Em vez de ler, que tal assistir?

Com a chegada de 2025, as mudanças nas alíquotas de ICMS em diversos estados do Brasil viraram pauta para quem trabalha com circulação de mercadorias e serviços.  

Os estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe foram os primeiros a implementar essas modificações, e conhecer as novas alíquotas é essencial para manter a conformidade e evitar surpresas no fluxo de caixa. 

Se a sua empresa faz o transporte de mercadorias é bom ir se preparando caso queira otimizar os custos tributários e minimizar o impacto financeiro. 

Lendo até o fim você vai descobrir quais mudanças já estão em vigor e as que entrarão em vigor em breve e quais estados implementaram modificações.  

Para começar: O que é o ICMS e como ele funciona? 

ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um tributo Estadual no Brasil que incide sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e a comunicação. 

O ICMS é um imposto seletivo, ou seja, a taxa varia conforme o tipo de mercadoria ou serviço.  

É importante ficar atento às variações de alíquotas em cada estado, especialmente se você presta serviços de transporte interestadual mesmo que seu estado não esteja na lista das mudanças em 2025.  

O cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota) é um exemplo: nesse caso, parte do ICMS é devido ao estado de destino, o que pode afetar o preço final do produto ou serviço. 

Vou dar alguns exemplos de como funciona o recolhimento do ICMS no caso do transporte de cargas: 

• Venda de mercadorias: Se uma empresa do Maranhão vende um produto para o Rio de Janeiro, o ICMS é dividido entre os dois estados. A empresa paga uma parte para o Maranhão e outra para o Rio de Janeiro, conforme a legislação de cada estado. 

• Prestação de serviços de transporte:  Se uma empresa de transporte de São Paulo leva mercadorias do Rio de Janeiro para a Bahia, o ICMS é calculado com base no estado de origem do transporte. Nesse caso, como o transporte começa no Rio de Janeiro, o ICMS será recolhido para o Rio de Janeiro. 

Importante: sempre consulte o estado de origem para confirmar as informações necessárias para este procedimento, pois a legislação de ICMS neste caso pode variar de estado para estado.  Agora que entendemos o básico sobre o ICMS, vamos explorar as mudanças nas alíquotas de alguns estados e entender como isso pode afetar suas operações. 

Alterações nas Alíquotas de ICMS em 2025: 

1. Maranhão (MA)

Nova alíquota: 23% (anteriormente 22%) 

Vigência: A partir de 23 de fevereiro de 2025 

Base Legal: Lei nº 12.426/2024 

2. Rio Grande do Norte (RN)

Nova alíquota: 20% (anteriormente 18%) 

Vigência: A partir de 20 de março de 2025 

Base Legal: Lei nº 11.999/2024 

Além do aumento de 2% na alíquota geral, o Rio Grande do Norte também criou um adicional de 2% sobre produtos específicos, como refrigerantes e cosméticos, o que pode afetar especialmente empresas que comercializam esses itens. 

3. Piauí (PI)

Nova alíquota: 22,5% (anteriormente 21%) 

Vigência: A partir de 1º de abril de 2025 

Base Legal: Lei nº 8.558/2024 

4. Acre (AC)

Alteração: Aumento da tributação sobre operações de importação por meio de remessas postais, que são transporte de bens ou documentos por meio dos Correios, com uma alíquota de 20%. 

Vigência: A partir de 1º de abril de 2025 

Base Legal: Lei Complementar nº 481/2024 

O Acre não alterou a alíquota geral, mas focou na tributação de mercadorias importadas via remessa postal. Se sua empresa faz importações, fique atento a essa mudança. 

5. Sergipe (SE)

Alteração: Aumento de 20% na tributação sobre operações de importação via remessas postais ou expressas, no regime de tributação simplificada. 

Vigência: A partir de 1º de abril de 2025 

Base Legal: Lei nº 9.577/2024 

Sergipe adotou uma medida semelhante à do Acre, com foco nas remessas postais. Isso pode impactar principalmente as empresas que fazem importações de mercadorias pequenas, normalmente adquiridas via e-commerce. 

6. Espírito Santo (ES)

Nova alíquota: 27% sobre o combustível álcool carburante (anteriormente 17%) 

Vigência: A partir de 23 de março de 2025 

Base Legal: Lei nº 12.320/2024 

Redução: Redução da carga tributária sobre biogás, biometano e gás natural veicular. 

Vigência: Já em vigor desde o início de 2025 

Base Legal: Lei nº 12.317/2024 e Lei nº 12.316/2024 

Tabela ICMS 2025 Interestadual 

Para consultar a Tabela ICMS 2025 Interestadual, basta identificar o estado de origem e o estado de destino. Em seguida, cruze a linha com a coluna correspondente para encontrar o valor da alíquota aplicável. 

Impacto para as empresas 

Se a sua empresa opera nos estados mencionados, é fundamental revisar os novos cálculos de ICMS para ajustar os preços de venda e otimizar a gestão tributária.  

Dependendo do tipo de mercadoria ou serviço que sua empresa oferece, você poderá perceber uma diferença significativa nos custos operacionais.  

Além disso, lembre-se que o DIFAL e o ICMS sobre importações também podem impactar os custos, especialmente em transações interestaduais. 

Se você atua no Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Acre, Sergipe ou Espírito Santo, fique atento às novas alíquotas e às alterações nas regras de tributação, pois isso pode afetar desde o custo de aquisição de mercadorias até o preço final pago pelos consumidores. 

Por fim, uma gestão eficaz do ICMS com acompanhamento das mudanças nas alíquotas, garante que sua empresa continue competitiva no mercado e em conformidade com a legislação. 

Veja: Como calcular o ICMS sobre o frete e no transporte de cargas 

Como calcular o ICMS? 

Calcular o ICMS pode ser um verdadeiro quebra-cabeça. Já explicamos sobre a fórmula do cálculo neste outro vídeo aqui no canal. Mas olha, existem duas formas de fazer esse cálculo: 

• “Mão na massa”: usando calculadora ou planilha de Excel. O problema desse método é que você gasta muito tempo para calcular e ainda está sujeito a erros. Acredite, muitas transportadoras ainda estão nessa vibe “analógica”. Ninguém aguenta mais. 

• Automaticamente:  A segunda opção é o cálculo automático, esse podemos considerar como a opção certa para quem não quer perder tempo!  

Se você usar um sistema de gestão de transporte que faça o cálculo automaticamente, você terá a informação em menos de 3 segundos. Com isso, você pode se dedicar a coisas mais importantes. 

Se quiser conhecer o sistema de gestão de transporte Active Trans, é só clicar no link que vou deixar no card aqui em cima e na descrição do vídeo. 

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